COMUNICADO (Processo da Glasshield)

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O Sindicato dos Vidreiros no Estado de São Paulo vem a público solicitar que as trabalhadoras e as trabalhadores listados abaixo, que atuaram na empresa Glasshield Security Products Ltda., entrem em contato com a entidade o mais rápido possível para tratar de assunto referente ao processo coletivo nº 0001393-27.2013.5.15.0077. Essas pessoas possuem valores a receber e, até o presente momento, não foram localizadas ou não entraram em contato com o Sindicato.

WAGNER ALEXANDRE LOPES

ALESSANDRO SALES MARQUES

BIANCA APARECIDA SILVA RODRIGUES

IONARA MARIA DA SILVA SALES

PAULINO MORENO COSTA

JESSE DIAS NUNES

MICHELE CRISTIANA AGUIAR DA SILVA

ANGELICA SOTOCORNI BARRADA LAUBER

WELLINGTON CARLOS ALBERTO

TIAGO MESSIAS DE PAULA LEITE

ALEXSANDER DE JESUS SONQUINE

ROBSON APARECIDO DOS SANTOS

FABRYCIO TOME DOS SANTOS

ALAN DAVID DA SILVA

A sede central do Sindicato funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Av. Rangel Pestana, 1189, no Brás, em São Paulo (SP). Para agilizar o atendimento, o trabalhador ou a trabalhadora precisa estar munido da Carteira de Trabalho onde consta o registro da empresa, documento original e o número da conta para depósito.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Jurídica pelos telefones (11) 3312-7779 / (11) 97625-1576 (Isabella) / (11) 97207-0631 (Cabeção).

Feira da Reforma Agrária do MST: festa de comida saudável, arte e cultura em SP

Serão 1.500 produtos, 96 pratos típicos de 23 estados e 200 atividades culturais, com shows de Zeca Baleiro, Lenine, Jorge Aragão, Gabi Amarantos, Liniker, Jhony Hooker, de quinta a domingo, no Parque da Água B

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Após quatro anos suspensa, a Feira da Reforma Agrária, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), volta ao Parque da Água Branca, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O evento começa na quinta-feira (11) e vai até domingo (14), com farta programação cultural e mobilização de cerca de 1.200 feirantes.

A previsão é que sejam vendidas 500 toneladas de alimentos provenientes da agroecologia. Além da oferta de alimentos saudáveis dos assentamentos e acampamentos e artesanatos regionais, o movimento promoverá seminários de formação, atividades político-culturais, conferências e centenas de apresentações artísticas.

Estão programadas 200 ações culturais e shows de dezenas de artistas, com rodas de samba, grupos de maracatu, além de grandes nomes da música. Entre eles Lenine, Zeca Baleiro, Jorge Aragão, Gabi Amarantos, Larissa Luz, Liniker, Chico César, Tulipa Ruiz, Alzira Espíndola, Jhony Hooker. Como nas demais edições, a programação cultural também será gratuita e aberta ao público.

A expectativa dos organizadores é receber pelo menos 500 mil visitantes ao longo dos quatro dias. Na última edição, em 2019, havia 1.684 tipos de produtos, entre in natura e agroindustrializados.

Haverá ainda espaço dedicado aos pratos das várias regiões brasileiras – a Culinária da Terra. Trinta cozinhas servirão 96 pratos típicos de 23 estados de todas as regiões do país.

Diversidade nacional

“Queremos trazer uma diversidade ainda maior de alimentos”, afirma o dirigente nacional do setor de produção do movimento, Diego Moreira.

A quarta edição da feira interrompe um período de suspensão de quatro anos do evento. Em 2019, o então governador João Doria (PSDB) vetou a sua realização no Parque da Água Branca. A pandemia de covid-19, no ano seguinte, também impediu a realização a sua realização.

Agora a feira volta sob uma nova perspectiva política e social do país de denúncia do aumento da fome. Uma mazela, de acordo com o MST, também relacionada ao avanço do modelo de agronegócio, que exclui os pequenos agricultores, concentra terra e destrói a natureza pelo uso excessivo de agrotóxicos e desmatamento.
Prestação de contas

“Temos um problema gravíssimo no Brasil com o tema da fome. Fazer a feira, neste momento, é a sinalização de que alimento saudável também é um ato político e que tem que ser discutido com a sociedade, como a solidariedade, como a alimentação para escolas e merenda escolar”, observa o integrante da direção nacional do MST João Paulo Rodrigues.

O evento também se insere no início das celebrações dos 40 anos do MST, que serão completados em 2024. “Será uma espécie de prestação de contas do que é os 40 anos de luta, de resistência e de organização do MST, com as produções agrícolas dos assentamentos. A nossa meta é trazer mais de 1.500 itens de produtos diferenciados, de mais de 1.200 municípios onde o MST está organizado. Ou seja, será um grande ato político em defesa dos alimentos, da reforma agrária e da agroecologia”, destaca a coordenação nacional.

Apoio social

Neste sábado (6), a partir das 16h, haverá um encontro com produtores de conteúdo digital para ajudar na divulgação da Feira Nacional da Reforma Agrária do MST. A atividade contará com a participação de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do movimento, Denilson Cadête, comunicador e idealizador do coletivo Seremos Resistência, e convidados.

O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube e nas redes sociais do Seremos Resistência. A atividade tem como objetivo fortalecer a defesa da produção de alimentos saudáveis e o combate à fome, a partir da democracia e da reforma agrária popular.

Conteúdo publicado no site da Rede Brasil Atual

WHEATON BRASIL: CHEGA DE DESCASO COM OS VIDREIROS E AS VIDREIRAS!

Wheaton foto

O plano de saúde precário, refeição de péssima qualidade e assédio moral virou prática cotidiana. Nas reuniões mensais entre a diretoria do Sindicato e a chefia da Wheaton, esses pontos se tornaram temas repetidos. E se depender da empresa, nada será resolvido.

O convênio médico entrou em estado de calamidade. Com o descredenciamento de hospitais da rede conveniada, a saúde dos trabalhadores, trabalhadoras e seus dependentes estão em risco. No caso mais recente, uma funcionária estava com a cirurgia agendada pelo médico e com todo o pré-operatório autorizado. Mas no dia de fazer a cirurgia, o procedimento não tinha mais autorização e não constava mais nada no “sistema”.

Mesmo doente, a funcionária foi até a empresa para trabalhar e procurar entender o que tinha ocorrido, quando soube que foi demitida com o aval da médica do trabalho que agiu contra a saúde e a integridade física da trabalhadora. Essa situação não ficará impune e está sendo denunciada aos órgãos competentes.

Já a refeição é outro grande problema na Wheaton. Todos os meses, logo após a reunião com o Sindicato, a empresa tenta tapear alterando o cardápio. Mas logo volta com a mesma refeição de todos os dias, de péssima qualidade. No contrato com a empresa que faz a comida, a ordem é servir comida de segunda ou terceira para o chão de fábrica. Para o turno da noite, é pior ainda! Já para os que ganham mais, existe a opção gourmet – algo discriminatório feito na frente de todos.

Em relação aos casos de assédio moral, a situação só piora. Agora é denúncia todo dia! Mas não basta só se indignar. Isso só irá mudar com a paralisação dos trabalhadores e das trabalhadoras. Por todos esses descasos, e muitos outros, convocamos você para, juntos, dar um basta nessa situação desumana dentro da fábrica. Participe da assembleia na porta da Wheaton Brasil.

CHEGA DESSA FALTA DE RESPEITO!

Informe jurídico: correções sobre o FGTS dos trabalhadores

Jurídico Sindicato

O Sindicato dos Vidreiros ingressou em 2014 com uma ação judicial contra a Caixa Econômica Federal pleiteando que a correção do saldo do FGTS dos trabalhadores e das trabalhadoras seja feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e não mais pela TR (Taxa Referencial).

A correção pela TR tem causado muitas perdas aos trabalhadores e às trabalhadoras, entretanto, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em abril de 2018, manter a TR como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, ao julgar ação do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina (Sintaema). Isso quer dizer que o STJ, que é a instância extraordinária de julgamento, não acolheu a tese dos sindicatos profissionais. 

Nessa mesma linha foi o julgamento da ação do Sindicato dos Vidreiros, autos do processo nº 0011322-40.2014.4.03.6100, que foi julgada improcedente.

Contudo, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2014, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando os dispositivos da lei que vinculam a correção do FGTS pela TR, ADI 5090.

Em razão da questão ainda estar pendente de julgamento no STF, o Sindicato propôs outros processos: Ação de Protesto nº 5021994-46.2019.4.03.6100 (em face da ação de 0011322-40.2014.4.03.6100 que foi julgada improcedente) e processo nº 5022857-02.2019.4.03.6100.

Os processos do Sindicato dependem do julgamento da ADI 5090. Esta ADI tinha julgamento inicial marcado para dezembro de 2019, julgamento este que já foi incluído em pauta em outras ocasiões e depois retirado.

Em 21 de janeiro de 2023, o processo foi incluído novamente para julgamento, tendo o STF designado a data de 20 de abril de 2023 para decidir a questão, o que aguardamos.

Portanto, diante da inclusão em pauta devemos aguardar o resultado, o que será informado oportunamente pelo Sindicato.

Os 80 anos da CLT

No 1º de Maio de 1943, foi promulgado o Decreto lei nº 5.452 que criava a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), unificando toda a legislação trabalhista existente

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Apesar da enorme polêmica que gerou na época da sua promulgação e que persiste até os nossos dias, não há dúvida sobre a sua importância e o impacto que ela teve sobre a regulação das relações de trabalho no Brasil nas últimas oito décadas.

A CLT, com todas as suas ambiguidades, foi o documento que orientou a formação e a regulação do mercado de trabalho no Brasil e resistiu a diferentes regimes políticos nesses 80 anos de existência. Não por acaso, foi chamada de a “bíblia do trabalhador” por sindicalistas de várias gerações.

A implantação da CLT combinou várias estratégias. Primeiro uma estrutura sindical que atrelava e subordinava os sindicatos ao Estado, impedindo a liberdade e autonomia da atividade sindical. A segunda foi a adoção de uma Legislação Trabalhista que criava e ampliava direitos com um mercado de trabalho ainda em formação.  E, em terceiro lugar, valendo-se da máquina de propaganda, o “Estado Novo” apresentava a legislação trabalhista como um ato de benevolência de Getúlio Vargas, negando desta forma, o acúmulo de lutas do movimento sindical desde as primeiras décadas do século XX.

O movimento sindical combativo sempre lutou para manter e ampliar os direitos trabalhistas presentes na CLT, na contramão da reforma Trabalhista de 2017, que eliminou direitos e enfraqueceu o poder de negociação dos sindicatos.

Este 1º de Maio, que marcou a luta por “Empregos, Direitos, Renda e Democracia”, simbolizou a continuidade do caminho das lutas por um país mais justo e mais cidadão com ampliação de direitos e mais dignidade do trabalho, que teve na eleição do presidente Lula um ponto de virada crucial.

Publicação do site do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

1º de Maio unificado das centrais será no Vale do Anhangabaú em 2023

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O 1º de Maio Unificado das centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical (Classe Trabalhadora), CSB, Nova Central e Pública será no Vale do Anhangabaú, região central da cidade de São Paulo.

A escolha do local carrega uma importante história, já que o Vale do Anhangabaú foi palco de protestos como o de 16 de abril de 1984, que reuniu um milhão e meio de pessoas nas ruas exigindo o fim do regime militar no Brasil e eleições diretas para presidente.

O lançamento do principal evento do Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras ocorreu nesta segunda-feira (3) nas ruas da capital paulista com ato e panfletagem no Largo da Concórdia e na Rua São Bento, altura do número 413, em frente ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, com caminhada pela região central.  

Em 2023, o lema será “Emprego, Renda, Direitos e Democracia”.  As centrais levam às ruas 15 reivindicações que tratam desde a política de valorização do salário mínimo até a regulamentação do trabalho por aplicativos e a defesa das empresas públicas (confira a pauta completa no final da matéria).

“As pautas vão de mudanças na legislação trabalhista até questões sociais e econômicas. Seguimos reforçando a luta pela democracia, tão atacada no último período pelo governo anterior. Temos muito que avançar em nosso país, principalmente em relação aos direitos sociais e trabalhistas que foram perversamente retirados da classe trabalhadora e de todo povo brasileiro”, afirma o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.  

Na capital paulista, as atividades começam a partir das 10h.  As centrais aguardam a confirmação da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do ato nacional na cidade de São Paulo, várias manifestações unificadas estão previstas em todo país.

Entre as atrações culturais no Vale do Anhangabaú, já estão confirmados os cantores Zé Geraldo, Leci Brandão, Toninho Geraes, Almirizinho, MC Sofia, Edi Rock, Dexter e Sidney Magal. Além de apresentação do grupo bloco Ilú Obá de Min, a discotecagem será com a DJ Maria Teresa.  

Conheça as 15 pautas do 1º de Maio Unificado de 2023:

– Fortalecimento das negociações coletivas
– Mais empregos e renda
– Fim dos juros extorsivos
– Política de valorização do salário mínimo
– Direitos para todos
– Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista
– Fortalecimento da democracia
– Aposentadoria digna
– Trabalho igual, salário igual – Convenção 156 (OIT)
– Valorização do servidor público – Convenção 151 (OIT)
– Contra o assédio moral, a violência e o racismo
– Revogação do “Novo” Ensino Médio
– Desenvolvimento econômico e social
– Regulamentação do trabalho por aplicativos
– Em defesa das empresas públicas

 

*Texto de Vanessa Ramos, do site da CUT-SP